SEPROMI apóia projetos relacionados ao 20 de Novembro - BA

A permanência qualificada do estudante cotista no ensino superior é o objetivo do edital publicado hoje (04) pela Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Os 30 selecionados serão inseridos em programa de fomento a pesquisa, para desenvolvimento de estudos sobre Hierarquias Raciais, Africanidades e Cultura Negra na Bahia. As inscrições para participar da seleção estão abertas até 17 deste mês. A íntegra do edital está disponível no site http://www.sepromi.ba.gov.br/editais. O edital foi viabilizado graças a um convênio firmado entre a Sepromi e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade (Seppir), da Presidência da República. Sob o título Qualificando a Permanência de Estudantes Cotistas na Uneb, o projeto implicará na concessão de bolsas de iniciação científica para os alunos pesquisadores. De acordo com o edital, os estudos deverão ser desenvolvidos considerando as interseções com as dimensões de gênero, sexualidade, geração e território.
Segundo a secretária de Promoção da Igualdade, Luiza Bairros, o objetivo é contribuir para a ampliação e sistematização dos conhecimentos sobre o funcionamento das políticas de promoção da igualdade racial e ações afirmativas, bem como de temas correlatos relativos às populações negras na Bahia. “Outra proposta é o incentivo à prática da investigação sistemática, a constituição e consolidação de grupos de pesquisa na Uneb, com temas relativos às experiências de populações negras”, afirmou.
Foco da Lei 10.639, o ensino de história e cultura afro-brasileira é um dos subtemas previstos no edital, que possibilitará ainda estudos sobre ações afirmativas para populações negras, cultura e memória afrobaiana e brasileira, relações e hierarquias raciais e de gênero. A consolidação do projeto implicará também na realização de várias atividades, entre as quais um seminário sobre Hierarquias Raciais, Africanidades e Cultura Negra

Assessoria de Comunicação
Secretaria de Promoção da Igualdade
camilla.franca@sepromi.ba.gov.br

(71) 3115-5142 / 3115-5132 / 9983 9721

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Projovem Trabalhador abre Inscrições

Projovem Trabalhador abre inscrições pela internet no periodo de 05 a 16 de agosto de 2009

Inscrições do Projovem Trabalhador serão abertas no dia 5 de agosto pela Internet As inscrições para seis mil vagas do Projovem Trabalhador, modalidade Juventude Cidadã, serão abertas de 5 a 16 de agosto. Jovens de 18 a 29 anos de 68 cidades paraibanas (veja lista abaixo) receberão uma bolsa auxílio de R$ 120,00 durante cinco meses mediante comprovação de 75% de frequência nas aulas do programa. Os selecionados terão oportunidade de participar de uma das 200 turmas de capacitação para atuarem em áreas como Telemática, Administração, Alimentação, Construção e Reparo, Metalmecânica, Vestuário, Turismo e Hospitalidade, Gráfica, Arte e Cultura, Esporte e Lazer e Agroextrativismo. Segundo a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Giucélia Figueiredo, cerca de R$ 8,7 milhões já foram repassados via Ministério do Trabalho à Secretaria de Desenvolvimento Humano para execução. As aulas serão iniciadas ainda em agosto e as inscrições só podem ser feitas pela internet no portal do governo do Estado no endereço http://www.paraiba. pb.gov.br/. Após a seleção online, os inscritos deverão preencher formulário de inscrição e apresentação de documentos nas sedes das cidades onde ocorrerão os cursos. Terão prioridade nas inscrições jovens cadastrados no programa Bolsa Família com idade entre 18 a 29 anos, que estejam em situação de desemprego e membros de famílias com renda mensal per capita de até um salário mínimo. O objetivo é preparar o jovem para o mercado de trabalho em ocupações alternativas geradoras de renda. O termo de adesão ao programa Projovem Trabalhador foi assinado pelo governador José Maranhão e o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, no último dia 26 de junho, no Palácio da Redenção. A previsão é que em 2010, 15 mil jovens sejam atendidos pelo programa na Paraíba. Com a extinção do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE), através da Lei 11.692 de 10 de junho de 2008, entrou em vigor, em janeiro de 2008, o ProJovem, que integra as ações voltadas para juventude do Governo Federal. O programa se divide nas modalidades ProJovem Adolescente - Serviço Socioeducativo; ProJovem Urbano; ProJovem Campo - Saberes da Terra e ProJovem Trabalhador. O Ministério do Trabalho e Emprego é o responsável pela execução das ações de qualificação dos jovens por meio do ProJovem Trabalhador, composto por duas linhas de ações provenientes do PNPE. Uma delas é o Juventude Cidadã (convênios executados pelos governos estaduais, municipais e o Distrito Federal). Lista das cidades beneficiadas ALAGOA GRANDE ALAGOA NOVA ALHANDRA ARAÇAGI ARARUNA AREIA AROEIRAS BAIA DA TRAIÇÃO BANANEIRAS BARRA DE SANTA ROSA BAYEUX BELÉM BOQUEIRÃO BORBOREMA CAAPORÃ CABEDELO CACIMBA DE DENTRO CAJAZEIRAS CAMPINA GRANDE CATOLÉ DO ROCHA CONCEIÇÃO CONDE COREMAS CRUZ DO ESPÍRITO SANTO CUITÉ ESPERANÇA GUARABIRA IMACULADA INGÁ ITABAIANA ITAPORANGA ITAPOROROCA JOÃO PESSOA JUAZEIRINHO LAGOA SECA LIVRAMENTO MAMANGUAPE MARCAÇÃO MARI MONTEIRO NOVA FLORESTA PATOS PEDRAS DE FOGO PIANCÓ PICUÍ PILAR PILÕES PITIMBU POCINHOS POMBAL PRINCESA ISABEL QUEIMADAS REMÍGIO RIO TINTO SANTA LUZIA SANTA RITA SAPÉ SERRA BRANCA SOBRADO SOLANEA SOUSA SUMÉ SÃO JOSÉ DE PIRANHAS SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE SÃO BENTO SÃO MIGUEL DE TAIPU TAPEROÁ TEIXEIRA

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Projeto: Fundação Cultural Palmares lança Edital

Fundação Cultural Palmares lança Edital para apoio a projetos de promoção da cultura negra
(03/08/2009 - 17:44)

Por Marcus Bennett - Ascom/FCP/MinC

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Cerca de R$ 400 mil reais é o valor que a Fundação Cultural Palmares vai disponibilizar aos projetos vencedores que apresentarem como objetivo a promoção da lei nº 10.639/03 (que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura afro-brasileira), por meio de idéias criativas que tragam em seu conteúdo atividades culturais comemorativas ao dia 20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra 2009.

As inscrições para participar já estão abertas e seguem até o dia 14 de setembro.

• Confira aqui o edital (Versão em PDF)

Os candidatos devem apresentar projetos que desenvolvam atividades culturais com o tema "Renascimento Africano - FESMAN", tendo como público alvo crianças e jovens em idade escolar, incluindo ainda, o conteúdo previsto na lei nº 10.639/03: a luta dos negros no Brasil; a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política, pertinentes à História do Brasil.

O projeto deve prever ações durante todo o mês de novembro em pelo menos uma das seguintes expressões artísticas e sociais: teatro, dança, literatura, música, cinema, moda, design, artesanato, culinária, formação cultural, ou seminários com temas políticos e sociais voltadas à questão negra e afro-brasileira. As atividades devem trazer também, como inspiração, a Diáspora africana no Brasil e o III Festival Mundial de Artes Negras - o FESMAN.

O tema "Renascimento Africano - FESMAN" pretende enfatizar a influência africana na sociedade brasileira, em especial, das nações vindas das ilhas do Golfo da Guiné, de Angola, Moçambique, Costa do Marfim, Costa da Malagueta, Serra Leoa; Gâmbia, Nigéria, Libéria, Congo, Bissau. Povos de tradição milenar que foram escravizados no Brasil, o que constituiu num dos principais eixos da formação cultural brasileira. O compromisso é o de concentrar esforços para promover a retomada da herança do negro na formação da sociedade brasileira.

Já o Festival Mundial de Artes Negras - FESMAN - irá homenagear o Brasil em sua terceira edição. O evento irá abordar vários temas, como arquitetura, arte antiga, artesanato, arte contemporânea, cinema, dança, culturas urbanas, design, literatura, moda, música e teatro. Para mais informações, acesse o site do Festival: https://terra.palmares.gov.br/owa/redir.aspx?C=56e25c83aeb247afafd89adeb3208054&URL=http%3a%2f%2fwww.fesman2009.com%2fpt .

Inscrição dos projetos

As propostas serão divididas em duas categorias: Projeto individual - artistas que desenvolvam trabalhos voltados à cultura negra e afro-brasileira; e Projeto de Entidades privadas sem fins lucrativos - que tenham natureza cultural e sejam consolidadas na atuação com a cultura negra e afro-brasileira, com, no mínimo, três anos de existência.

Seleção das propostas

A seleção dos projetos irá compreender as seguintes fases: Habilitação dos projetos, de caráter seletivo e eliminatório; e Seleção dos projetos, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório.

Para isso, serão considerados os seguintes critérios de pontuação para todas as categorias:

• Capacidade de execução do projeto (tempo de fundação/atividades desenvolvidas, reconhecimento social/currículo);
  
  
• Impacto social da proposta (número de pessoas beneficiadas e características socioeconômicas da população envolvida);
  
  
• Relevância Cultural (valor simbólico, histórico e cultural das ações e das manifestações culturais e artísticas envolvidas);
  
  
• Contribuição do fortalecimento da diversidade cultural brasileira (envolvimento ou diálogo com as manifestações afro-brasileiras e com as expressões das culturas populares);
  
  
• Aspectos de criatividade e inovação (originalidade das ações e busca de estabelecimento de novas práticas e relações no campo cultural);
  
  
• Adequação dos objetivos à previsão orçamentária (amplitude, razoabilidade, exequibilidade e perspectiva de realização dos projetos).

A Comissão Julgadora será composta por quatro representantes da Fundação Cultural Palmares e por um especialista da sociedade civil com reconhecida competência nas áreas da cultura negra e afro-brasileira.

Cada projeto individual selecionado receberá o valor de R$ 20 mil, sendo assim distribuído: dois projetos para cada uma das regiões brasileiras (Norte, Nordeste, Centro-oeste, Sudeste e Sul), totalizando dezprojetos contemplados. Na categoria de entidades privadas sem fins lucrativos será selecionado um projeto de cada região, conferindo mais cinco vencedores, que receberão até R$ 40 mil por projeto.

No total, a Fundação Cultural Palmares irá premiar 15 projetos que tratam da cultura afro-brasileira.

Não exaurida a seleção por região e por categoria, os recursos remanescentes serão destinados aos projetos que tenham obtido maior pontuação, independente da região e categoria.

A relação dos projetos inscritos será divulgada no site da Fundação.

Dúvidas e informações devem ser enviadas, exclusivamente, para o e-mail: edital20denovembro2009@palmares.gov.br - ou, diretamente, pelo telefone: (61) 3424-0113.

Veja os anexos para participar do edital:

• Formulário de inscrição (Versão em DOC)
  
  
• Relatório de atividades (Versão em DOC)
  
  
• Declaração (Versão em DOC)
  
  
• Declaração de detalhamento de recursos (Versão em DOC)
  
  
• Recurso para Habilitação (Versão em DOC)
  
  
• Recurso para Seleção (Versão em DOC)
  
  
• Termo de Licenciamento de Direitos Autorais (Versão em DOC)
  
  
• Relatório final de execução do projeto (Versão em DOC)
  
  
• Release III FESMAN (Versão em DOC)

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