Conferência de educação

Ensinos básico e superior serão discutidos em encontro nacional

Quarta-feira, 19 de agosto de 2009 - 17:55

A comissão nacional preparatória da 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae) recebeu nesta quarta-feira, 19, um documento do Conselho Nacional de Educação que visa orientar e subsidiar as discussões. O documento aborda a educação básica e superior, traça prioridades e os desafios para o período de 2010 a 2020.

De acordo com o coordenador da comissão preparatória da Conae e secretário executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), Francisco das Chagas, a contribuição do Conselho Nacional de Educação (CNE) representa “uma soma de forças” que une a sociedade civil, o poder público e o Parlamento.

Além de avaliar a execução do Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso Nacional em 2001, com vigência até 2010, o CNE relaciona dez desafios que deverão ser superados nos próximos dez anos. Entre os desafios, Chagas destaca e eliminação do analfabetismo, expansão da educação profissional e a ampliação do investimento em educação pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). O documento sugere que a educação alcance 10% do PIB, em 2014.

Senado e Câmara – Também nesta quarta-feira, os representantes da comissão nacional tiveram reuniões de trabalho com os presidentes das comissões de Educação do Senado, Flávio Arns, e da Câmara, Maria do Rosário. Nos dois encontros, a comissão solicitou a participação das instituições e, individualmente, de senadores e deputados, nas fases preparatórias nos municípios e nos estados e no evento nacional, que será em Brasília, de 28 de março a 1º de abril de 2010.

A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Maria do Rosário, disse que a Conae é uma das prioridades da comissão. Para contribuir com a divulgação e os debates, ela anunciou a realização de seis encontros regionais e um seminário nacional. Os encontros regionais acontecerão entre 17 de setembro e 13 de novembro. O primeiro será em Cuiabá, em 17 e 18 de setembro, e o último será em 12 e 13 de novembro, em Salvador. A região Nordeste terá dois encontros e as demais regiões um cada. O seminário nacional será no dia 3 de dezembro, em Brasília.

Conferência – A 1ª Conferência Nacional de Educação será realizada em Brasília, de 28 de março a 1º de abril de 2010, com o tema: Construindo um Sistema Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas diretrizes e estratégias de ação. Antecedem a Conae conferências municipais, intermunicipais e estaduais em todo o país. É nesses eventos preparatórios, que serão eleitos os três mil delegados que virão à Brasília representando o pensamento do país.
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Escola Olodum promove Seminário

História da comunidade negra na construção do país estará em debate

A Escola Olodum vai realizar, em Salvador, nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2009, o Seminário rebeliões da população escrava e da plebe livre no Brasil - aplicações da lei 10.639/03.

O Seminário será voltado para profissionais da área da educação formal e não-formal, diretores e coordenadores da rede estadual e municipal de ensino, de escolas particulares e do movimento negro organizado com a finalidade de fortalecer o debate nacional acerca das discussões voltadas para a implementação da Lei 10.639/03, buscando orientar profissionais de educação a trabalharem as rebeliões escravas e da plebe livre em sala de aula, esclarecendo suas dúvidas sobre como aplicar a inclusão do tema dentro do cotidiano escolar.

O seminário também vai celebrar os 211 anos da Revolta dos Búzios, mostrando como essa e outras rebeliões, como Cabanagem, Balaiada, Lanceiros Negros, Levante dos Malês e a Revolta da Chibata contribuíram para o fortalecimento da cidadania no nosso país.

O Seminário será realizado no Auditório do Museu Eugênio Teixeira Leal, Rua do Açouguinho s/n Pelourinho - Salvador, das 14 às 18 horas.

Mande o seu nome completo e de sua instituição para o e-mail http://br.mc1104.mail.yahoo.com/mc/compose?to=escolaolodum@uol.com.br e participe dessa importante discussão

I ENPOSP - Encontro Nacional Pela Vida e um outro Modelo de Segurança Publica

O Estado brasileiro cimentou sob as bases de seu desenvolvimento econômico, político e cultural o uso oficial e extra-oficial de aparelhos de criminalização dos povos que de algum modo representam uma ameaça a sua ordem sócio-racial. O estudo da História e a simples consultas à evidencias históricas refletidas no cotidiano das comunidades criminalizadas deste país permite entender que o Estado brasileiro distribuído nos seus três poderes e o seu sistema de justiça criminal é composto por uma normatividade seletiva e, como conseqüência, institutos e instituições seletivas de controle, dominação e extermínio da população negra, indígena e popular.

O I ENPOSP discutirá temas como segurança pública, violência policial e execuções sumárias; violência para-militar e grupos de extermínio; violência penal, política carcerária nacional e defesa de direitos de presas e presos e seus familiares; saúde e segurança; representação criminal nas mídias e nas artes; sistema de Justiça Criminal e os limites da política nacional de segurança – SUSP (Sistema Único de Segurança Publica), PRONASCI e o processo de construção da CONSEG.

PROGRAMAÇÃO*

Abertura - Dia 14 de agosto

Ato político pela vida e por uma outra segurança pública!

15 h - Concentração na Praça da Piedade

18h – Abertura solene - Saudação as comunidades e organizações participantes

19h- Conferência Magna – Familiares de presas e presos e de vítimas de execuções sumárias e extra judiciais – As sobreviventes do genocídio brasileiro falando em primeira pessoa.

Representante das Mães de Acari (RJ)

Representantes da AMAV (ES)

Representante das Mães de Cana –brava (BA)

Representante das Mães de Maio-2006 (SP)

Representante da ASFAP (BA)

Dia 15 de agosto

Construção de um plano de enfrentamento ao genocídio brasileiro

8 às 10 h – Informes sobre a situação particular de cada Estado frente à CONSEG, PRONASCI, Políticas carcerárias e de segurança publica- Pensando em um contraponto nacional a política genocida do Estado brasileiro (indicado pelos representantes da Comissão Operativa de cada estado)

10 às 12 h – Painel - Subsídios para o debate: Reflexões acerca do atual modelo de segurança pública

12 às 13 h – Almoço

13 às 18h - Discussões temáticas (grupos reunidos concomitantemente a partir das 14hs)

Grupos de Trabalho

Tema 1: Segurança pública, Violência policial e Execuções sumárias

Tema 2: Violência para-militar e grupos de extermínio: as responsabilidades do Estado

Tema 3: Violência penal, política carcerária nacional e defesa de direitos de presas e presos e seus familiares

Tema 4: Limites da política nacional de segurança: A sociedade civil organizada frente ao SUSP, PRONASCI e o processo de construção da CONSEG

Tema 5: Saúde e Segurança: as conseqüências de uma política não pensada

Tema 6: Violência simbólica: representação criminal nas mídias e nas artes

Tema 7: Sistema de Justiça Criminal em Debate

18 hs Encaminhamento dos relatórios dos grupos para Coordenação.

Dia 16 de agosto –

8 às 12 h – Encaminhamento das formulações e definição de rumos políticos frente à política genocida do Estado brasileiro.

14 h – Finalização dos trabalhos

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1° ENPOSP - Contra o Genocídio Periférico

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